12º dia de estágio: Finalização com palestra da professora Elione

Neste dia 07/12/2011 foi nosso último encontro e para fecharmos com chave de ouro, oferecemos a escola uma riquíssima palestra com professora Elione da UFAL que se disponibilizou em nos ajudar. A palestra da professora sensibilizou todos os ouvintes, instigando o debate de uma temática tão importante para escola: Gestão democrática: desafios do regimento escolar.

O debate empolgou a todos, reconhecendo a importância da gestão na escola para o sucesso de uma gestão eficaz, sensibilizando os professores para expor suas reais dificuldades, o que implica suas ações? O que está faltando? Em fim a palestra alcançou sem dúvidas nosso objetivo e despertou muitas coisas que estavam adormecidas na gestão em questão.

11º diade estágio: Divulgação da Palestra com Professora Elione

No dia 30/11/2011 aconteceu mais um encontro na escola, desta vez nossa ação foi somente a divulgação da palestra, no entanto em nosso cronograma seria divulgação da palestra mais reunião com a direção e órgãos colegiados para discussão das propostas do mural, porém a reunião não aconteceu devido o mural não ter atingido nossas expectativas, não tinhas propostas interessantes tão pouco proveitosas. Sendo assim sentimos muitas dificuldades em realizar nossas ações.

Fotos do mural

10º dia de estágio: Coletar as informações do mural

25/11/2011 Infelizmente, nosso mural não atenderam nossas expectativas esperadas, deixando assim todos um tanto chateados e decepcionados, os alunos não tiveram a maturidade para realizar a tarefa proposta que era deixar sugestões proveitosas para a melhoria da escola de modo geral, e usaram o mural como um desabafo usando de comentários maldosos, atingindo direção, coordenação, e professores. Infelizmente não tivemos sugestões proveitosas, dificultando assim nosso projeto.

 

Nos espaços de formação docente têm-se as salas de aula, como lócus privilegiado na aquisição de conhecimentos e as escolas como locais de aplicação prática, que devem ser entendidos como indispensáveis para a problematização e desvelamento da realidade. “Em tais espaços pode-se fazer emergir a consciência que guiará as ações pedagógicas dos profissionais   da   educação   e,   sendo   assim,   a   função  primeira   do   professor,   formador   de educadores, é garantir condições de ensino e de aprendizagem eficientes” (CROCE, 2003, p. 59).

9º dia de estágio: Reunião com os orgão colegiados

Neste dia 23/11/2011 foi a reunião com os órgãos colegiados para discutirmos a importância do regimento na escola, para tanto ele deve ser flexível e acessível à comunidade escolar, disponibilizando as principais idéias construtivas da comunidade, para assim existir democracia no âmbito escolar. Por isso nosso objetivo enquanto estagiárias interventoras foram:

•     Promover a interação de todos para assim discutirmos como a escola cumprirá a legislação e os interesses educacionais da escola.

•        Promover a equipe gestora maior interação uns com os outros, para juntos reformularmos os interesses dos alunos no documento.

•          Rever o tipo de organização e atribuição já posta no documento, às condições de serviços e assistência para os alunos.

•       Promover a participação dos pais, bem como ativar precisamente a atuação dos órgãos colegiados.

Panfletagem e sensibilização

8º dia de estágio: Panfletagem e sensibilização

Nesre dia de estágio 16/11/2011 fizemos a panfletagem e sensibilazão com os pais e professores com o objetivo de investigare as principais idéias e sugestões que a escola necessita. . É importante que a escola tenha autonomia, gestão democrática. Hoje mais do que nunca é muito importante que todos participem da construção do regimento, uma vez que regula todo o funcionamento de ensino.

A importância do Regimento Escolar

 Fale a verdade, educador: você já se interessou de verdade pelo regimento interno de sua instituição de ensino? Na grande maioria das vezes considerado mera burocracia exigida pelo Poder Público apenas para autorizar-se o funcionamento, é incomum conferir-se a devida importância a esse documento de enorme valor para gestão, e mais incomum ainda que seja consultado por professores, funcionários, coordenadores. Nada poderia ser mais inadequado, ainda mais quando se deseja uma educação de qualidade e a excelência nos serviços prestados.
Previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996), o regimento escolar tem a função primordial de normatizar o funcionamento interno do estabelecimento educacional, e irá regulamentar todo o trabalho pedagógico, administrativo e institucional com base nas disposições previamente estudadas e implementadas para cumprimento por todos os envolvidos nas atividades escolares. Uma espécie de “lei interna”, que obviamente não se contrapõe à lei pública, mas preserva o interesse comum na execução dos objetivos sociais da escola.
Sob o ponto de vista disciplinar, qualquer penalidade que se deseje aplicar em alunos considerados infratores dependerá de previsão expressa no texto regimental. É óbvio, pois ninguém poderia “infringir” uma regra que não esteja devidamente prevista e apontada como tal. O normativo da instituição deverá dispor ainda sobre os critérios de apuração interna de cada falta cometida e as modalidades de sanção aos descumpridores, sempre resguardando-se o direito de defesa a qualquer um que for acusado de prática proibida.
No aspecto pedagógico, o regimento exprime a própria filosofia de ensino da instituição. Embora as questões relacionadas à metodologia aplicável estejam descritas prioritariamente no Projeto Pedagógico, ambos serão documentos complementares para a realização do processo de ensino-aprendizagem. As questões da progressão e da recuperação, por exemplo, obrigatoriamente constarão em seu texto, como determina o Art. 24 da LDB.
E mesmo no que se refere á administração escolar, questões diversas sobre funcionamento da instituição irão constar no normativo, cuja obrigação de cumprimento poderá ter desdobramentos de caráter trabalhista junto aos professores e auxiliares em serviço. A sujeição de todos os servidores ao cumprimento efetivo do regimento é tema que necessita constar no contrato de trabalho de cada um, eis que o vínculo não é automático.
Entre outras disposições, o regimento deverá conter:
- Identificação completa do estabelecimento educacional e do respectivo mantenedor ou instituição mantenedora;
- Níveis de ensino oferecidos, ainda que algumas séries não estejam temporariamente disponíveis;
- Composição do corpo docente, equipe pedagógica e administrativa;
- Funções e atribuições de cada cargo administrativo, com o alcance de responsabilidade;
- Conselho de classe ou órgão semelhante, quando houver, com as atribuições e regras de funcionamento;
- Composição curricular;
- Critérios de avaliação e frequência;
- Direitos e deveres dos participantes no processo educativo – alunos, responsáveis, docentes e auxiliares;
- Descrição das penalidades por atos irregulares praticados durante a atividade educacional e a respectiva forma de tramitação;
- Vinculação do regimento com as normas legais atinentes e sua obrigação de cumprimento;
- Local e data para início de vigência.

No que se refere à divulgação do documento, nada adiantaria desenvolvermos e registrarmos o regimento perfeito, se não for permitido acesso ao seu inteiro teor por todos os interessados. Alguns estabelecimentos os publicam e distribuem em pequenos livretos, outros os disponibilizam na íntegra em arquivo digital via website ou intranet. Se não for esse o caso, que pelo menos existam cópias para livre consulta na secretaria, administração e biblioteca, pois, de outra forma, ninguém poderia se obrigar a cumprir regras sem ter conhecimento prévio das mesmas.

*Célio Muller é advogado especializado em Direito Educacional e autor do Guia Jurídico do Mantenedor Educacional (Editora Érica).

DISPONÍVEM EM< http://www.seuguiaescolas.com.br/boletim.php?id=20&noticias2_id=86>

7º dia de estágio: Construção do Mural

No nosso sétimo dia de estágio, nossa ação foi a construção do mural, com o intuito de mobilizar a comunidade escolar a deixar suas sugestões de melhorias e idéias para auxilio nas transformações do regimento escolar.